Conhecimento Pesqueiro e o Defeso: Preenchendo uma Lacuna Necessária

Authors

  • Vitor Renck Wageningen University & Research
  • David Ludwig Knowledge, Technology, and Innovation Group, Wageningen University and Research, 6700 EW Wageningen, Países Baixos.
  • Irael de Jesus Santos Traditional expert from Siribinha
  • Valdemir Celestino dos Santos Traditional expert from Siribinha
  • Francisco de Assis da Conceição Traditional expert from Siribinha
  • Nelson Amado de Araújo Traditional expert from Siribinha
  • Clecio Cardoso dos Santos Traditional expert from Poças
  • Valdomiro José de Oliveira Traditional expert from Poças
  • Paride Bollettin Department of Anthropology, Faculty of Science, Masaryk University, Kotlářská 267/2, 611 37 Brno, República Tcheca.
  • José Amorim Reis-Filho ICHTUS soluções ambientais, Salvador, BA, Brasil, 41830-600.
  • Luana Poliseli Knowledge, Technology, and Innovation Group, Wageningen University and Research, 6700 EW Wageningen, Países Baixos.
  • Charbel El-Hani Instituto de Biologia, Universidade Federal da Bahia, R. Barão de Jeremoabo, 668, Salvador, BA, Brasil, 40170-115.

DOI:

https://doi.org/10.15451/ec2023-02-12.04-1-8

Keywords:

defeso, diálogo entre conhecimentos, pescadores artesanais, políticas ambientais, processos participativos

Abstract

No Brasil, o estabelecimento da política de defeso não tem levado em conta os conhecimentos de pescadores artesanais, que são, comumente, marginalizados e não reconhecidos perante às políticas públicas que os atingem. Em nossos estudos, encontramos uma marcada incompatibilidade entre o conhecimento de pescadores artesanais do estuário do rio Itapicuru, litoral norte da Bahia, sobre o período reprodutivo de algumas espécies marinhas utilizadas como recursos pesqueiros e os períodos de defeso estabelecidos em lei. Os conhecimentos dos pescadores sugerem que duas espécies de robalo bem como quatro espécies de camarão estão sendo protegidas em períodos do ano dissonantes da época reprodutiva percebida pelos pescadores. Propomos, assim, uma mudança nos procedimentos de tomada de decisão subjacentes às legislações de defeso, assim como a revisão da legislação específica para robalos e camarões, levando-se em conta o conhecimento de especialistas tradicionais. Especialmente na formulação de novas  políticas de defeso, consideramos fundamental a participação destes últimos. Para alcançar uma compreensão mais robusta e precisa da situação, propomos colocar em diálogo o conhecimento científico acadêmico e os conhecimentos de pescadores artesanais, em uma abordagem de pesquisa participativa. Processos participativos, como os que propomos aqui, e, eventualmente, de coprodução do conhecimento não só permitem melhorar as práticas de gestão e conservação ambiental e formulação de políticas públicas, mas também podem desempenhar um papel de empoderamento para comunidades pesqueiras, assim como para outros povos do campo e povos indígenas.

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Published

02/17/2023

How to Cite

Renck, V., Ludwig, D., de Jesus Santos, I., Celestino dos Santos, V. ., de Assis da Conceição, F., Amado de Araújo, N., Cardoso dos Santos, C., José de Oliveira, V., Bollettin, P., Amorim Reis-Filho, J. ., Poliseli, L. ., & El-Hani, C. (2023). Conhecimento Pesqueiro e o Defeso: Preenchendo uma Lacuna Necessária. Ethnobiology and Conservation, 12. https://doi.org/10.15451/ec2023-02-12.04-1-8

Issue

Section

Policy Brief