Conhecimento Pesqueiro e o Defeso: Preenchendo uma Lacuna Necessária

Abstract

No Brasil, o estabelecimento da política de defeso não tem levado em conta os conhecimentos de pescadores artesanais, que são, comumente, marginalizados e não reconhecidos perante às políticas públicas que os atingem. Em nossos estudos, encontramos uma marcada incompatibilidade entre o conhecimento de pescadores artesanais do estuário do rio Itapicuru, litoral norte da Bahia, sobre o período reprodutivo de algumas espécies marinhas utilizadas como recursos pesqueiros e os períodos de defeso estabelecidos em lei. Os conhecimentos dos pescadores sugerem que duas espécies de robalo bem como quatro espécies de camarão estão sendo protegidas em períodos do ano dissonantes da época reprodutiva percebida pelos pescadores. Propomos, assim, uma mudança nos procedimentos de tomada de decisão subjacentes às legislações de defeso, assim como a revisão da legislação específica para robalos e camarões, levando-se em conta o conhecimento de especialistas tradicionais. Especialmente na formulação de novas  políticas de defeso, consideramos fundamental a participação destes últimos. Para alcançar uma compreensão mais robusta e precisa da situação, propomos colocar em diálogo o conhecimento científico acadêmico e os conhecimentos de pescadores artesanais, em uma abordagem de pesquisa participativa. Processos participativos, como os que propomos aqui, e, eventualmente, de coprodução do conhecimento não só permitem melhorar as práticas de gestão e conservação ambiental e formulação de políticas públicas, mas também podem desempenhar um papel de empoderamento para comunidades pesqueiras, assim como para outros povos do campo e povos indígenas.